Regras da Comunidade e Moderação

Estas Regras da Comunidade e Política de Moderação complementam os Termos de Uso do TycoonX e se aplicam ao conteúdo gerado por usuários e aos recursos sociais disponibilizados no TycoonX, operado pela CK-Labs.

Para os recursos de comunidade do TycoonX, esta Política da Comunidade é a regra mais específica. Se uma disposição geral dos Termos entrar em conflito com esta Política sobre moderação, tratamento de conteúdo público ou privado gerado por usuários ou licenciamento desse conteúdo, esta Política prevalece nesse assunto, na medida permitida pela legislação aplicável.

Ela abrange conteúdo ou condutas enviados, transmitidos, exibidos ou disponibilizados por meio dos recursos de comunidade do TycoonX, incluindo chats públicos ou em grupo, mensagens diretas, textos de perfil, conteúdo de empresas ou uniões, nomes, descrições, comentários, denúncias, imagens, obras criativas e outros conteúdos gerados por usuários.

Você é responsável pelo conteúdo que envia e deve ter os direitos e autorizações necessários para compartilhá-lo.

Quando as regras da plataforma exigirem, o TycoonX poderá pedir que os usuários aceitem os Termos aplicáveis e/ou esta Política da Comunidade antes de criarem ou enviarem conteúdo gerado por usuários.

Você não pode usar o TycoonX para enviar, promover, solicitar, ameaçar, coordenar ou distribuir conteúdo ou condutas ilegais, nem conteúdo ou condutas que criem de forma razoável um risco grave de segurança, abuso, fraude ou descumprimento das regras da plataforma.

Isso inclui ameaças críveis, assédio direcionado, discurso de ódio ou abuso discriminatório, material de abuso ou exploração sexual infantil, conteúdo íntimo não consensual, divulgação ilegal de informações privadas de outra pessoa, falsidade de identidade, phishing, golpes, links maliciosos, spam, abuso coordenado, violação de direitos de propriedade intelectual, facilitação proibida de atividades ilegais ou tentativas de burlar restrições legítimas de moderação ou segurança.

O contexto importa. Críticas comuns, discordâncias, sátira, provocações competitivas relacionadas ao jogo ou palavrões leves e isolados não são automaticamente proibidos apenas porque outro usuário não gostou.

O TycoonX poderá oferecer ferramentas dentro do aplicativo para denunciar conteúdo ou usuários e para bloquear ou limitar de outra forma a interação com usuários abusivos. Quando essas ferramentas estiverem disponíveis, use-as especialmente em situações que precisem ser analisadas pela CK-Labs.

As regras da Apple App Store e do Google Play podem exigir recursos específicos no aplicativo para denúncia, filtragem, bloqueio, aceitação de termos, proteção relacionada à idade e moderação de conteúdo gerado por usuários. Esta Política não substitui essas proteções no próprio produto.

Quando um recurso do TycoonX se enquadrar como serviço de hospedagem nos termos do Regulamento dos Serviços Digitais da União Europeia, a CK-Labs disponibilizará o mecanismo eletrônico de notificação e ação exigido por lei para denunciar informações específicas consideradas ilegais.

Denúncias feitas de boa-fé são permitidas. Denúncias conscientemente falsas, maliciosas, repetitivas ou abusivas, feitas para assediar outro usuário, manipular a moderação ou sobrecarregar o Suporte, também poderão resultar em restrições proporcionais.

A CK-Labs poderá usar uma combinação de denúncias de usuários, sinais da plataforma, limites de frequência, filtros por palavras-chave ou padrões, regras ou classificadores automatizados, sinais de transações ou segurança e análise humana para detectar ou investigar conteúdo ou condutas que possam violar esta Política, os Termos, a lei ou os requisitos da plataforma.

Sinais automatizados podem priorizar conteúdo para análise ou apoiar restrições protetivas temporárias. Eles não garantem que toda violação será detectada, e a CK-Labs não promete que todo conteúdo gerado por usuários será revisado manualmente antes de ser publicado.

Quando a legislação aplicável exigir informações sobre moderação automatizada, revisão humana, motivos de uma restrição ou um procedimento específico de reclamação, a CK-Labs fornecerá as informações e salvaguardas exigidas por lei.

Dependendo do contexto, gravidade, reincidência, provas disponíveis e requisitos legais ou da plataforma, a CK-Labs poderá adotar medidas proporcionais, incluindo não tomar nenhuma medida após a análise, emitir avisos, remover conteúdo, limitar visibilidade ou interação, aplicar silenciamentos temporários no chat, restringir recursos, aplicar suspensões protetivas ou encerrar a conta em caso de violações graves ou repetidas, quando permitido pelos Termos e pela legislação aplicável.

Medidas temporárias imediatas poderão ser tomadas antes da conclusão de uma análise quando isso for razoavelmente necessário para proteger usuários, provas, pagamentos, a integridade do jogo ou a infraestrutura. A CK-Labs poderá depois retirar ou ajustar uma restrição se novas informações mudarem a avaliação.

As decisões de moderação devem atingir o conteúdo ou a conduta relevante e não devem ser usadas para retirar valor digital legítimo e não relacionado que tenha sido adquirido validamente, salvo quando existir outro fundamento legal independente.

Os usuários podem entrar em contato com o Suporte TycoonX para contestar uma decisão de moderação ou aplicação das regras, salvo quando houver outro canal de recurso disponibilizado dentro do aplicativo.

Quando o Regulamento dos Serviços Digitais da União Europeia ou outra norma obrigatória exigir uma justificativa clara e específica para uma restrição de conteúdo, pagamento, serviço ou conta baseada no fato de o conteúdo do usuário ser ilegal ou incompatível com os Termos, a CK-Labs fornecerá essa justificativa quando as condições legais forem atendidas e os dados de contato necessários estiverem disponíveis.

Quando a lei exigir um sistema interno de tratamento de reclamações, informações sobre mecanismos extrajudiciais de recurso ou outro processo formal de revisão aplicável ao serviço e ao porte ou status da empresa, a CK-Labs disponibilizará o procedimento exigido.

Quando for aplicável um mecanismo legalmente obrigatório para denunciar conteúdo ilegal, a CK-Labs tratará denúncias suficientemente precisas de forma tempestiva, diligente, não arbitrária e objetiva, conforme exigido por lei.

Uma denúncia não prova automaticamente que o conteúdo seja ilegal. A CK-Labs poderá avaliar a denúncia, o conteúdo, o contexto, a legislação aplicável e as provas disponíveis antes de decidir se deve remover, restringir, preservar ou manter o conteúdo disponível.

A CK-Labs poderá preservar conteúdo e registros relevantes quando isso for razoavelmente necessário para uma reivindicação jurídica, investigação de segurança, obrigação legal de comunicação, preservação de provas ou solicitação legítima de uma autoridade, sempre sujeita à legislação aplicável de proteção de dados.

Você mantém os direitos que possui sobre o conteúdo gerado por você. Você concede à CK-Labs uma licença não exclusiva, mundial e gratuita para hospedar, armazenar, reproduzir, formatar, traduzir, transmitir, exibir, moderar, fazer cópias de segurança e adaptar tecnicamente conteúdo gerado por usuários somente na medida razoavelmente necessária para operar, proteger, moderar, oferecer suporte e melhorar o TycoonX, sujeita à legislação aplicável de privacidade e propriedade intelectual.

Para conteúdo que você escolher tornar público no TycoonX, essa licença também permite à CK-Labs exibi-lo como parte do Serviço e, quando compatível com o contexto, suas configurações, a legislação aplicável e os direitos de terceiros, destacar ou reproduzir esse conteúdo público para fins relacionados à comunidade ou à promoção do TycoonX.

Mensagens diretas privadas, comunicações privadas com o Suporte e denúncias não públicas não são licenciadas para uso promocional público apenas porque a CK-Labs precise processá-las para prestar, proteger, moderar ou oferecer suporte ao Serviço.

A licença termina quando o conteúdo relevante é excluído dos sistemas ativos, exceto na medida em que o processamento continuado seja razoavelmente necessário para backups, obrigações legais, segurança, provas de moderação, tratamento de disputas ou outras finalidades lícitas, ou quando o conteúdo tenha sido compartilhado de forma legítima por outros usuários de uma maneira que não possa ser razoavelmente desfeita.

O TycoonX poderá restringir, desativar ou alterar o acesso a recursos de comunidade ou sociais com base na idade declarada ou verificada, autorização dos responsáveis, controles de idade da plataforma, legislação aplicável, requisitos da App Store ou do Google Play ou medidas razoáveis de proteção de crianças e adolescentes.

Um usuário não adquire o direito de acessar um recurso social específico apenas porque o jogo TycoonX continua disponível. Quando necessário para a segurança de menores ou para cumprir regras da plataforma, a CK-Labs poderá tornar um recurso social indisponível para determinada faixa etária ou exigir verificações adicionais de idade ou autorização dos responsáveis, sujeita à legislação aplicável.

O TycoonX não permite conteúdo de abuso ou exploração sexual infantil, aliciamento sexual de menores ou qualquer forma de exploração sexual de menores. A CK-Labs poderá tomar medidas protetivas imediatas e preservar ou comunicar provas relevantes quando exigido por lei.

Titulares de direitos podem denunciar ao Suporte TycoonX, ou por outro canal indicado, conteúdo que acreditem violar seus direitos de propriedade intelectual. A denúncia deve incluir informações suficientes para identificar o conteúdo e o direito alegado.

A CK-Labs poderá remover ou restringir conteúdo supostamente infrator quando isso for exigido ou razoavelmente justificado após análise. Os usuários continuam responsáveis por possuir os direitos necessários sobre o conteúdo que enviam.

Os recursos de comunidade do TycoonX também precisam cumprir as regras da plataforma pela qual o aplicativo é distribuído. A Apple e o Google podem exigir, independentemente desta Política, mecanismos dentro do aplicativo para denúncia, bloqueio e filtragem, aceitação de termos, declarações de classificação etária, controles relacionados à idade, informações de contato e moderação contínua.

A CK-Labs poderá alterar, restringir, aplicar limites de idade ou descontinuar um recurso de comunidade quando isso for necessário para cumprir a lei, as regras da App Store ou do Google Play, requisitos de segurança, limitações técnicas ou padrões relevantes de abuso. Os direitos relacionados a produtos digitais pagos continuam sujeitos separadamente aos Termos de Uso do TycoonX e à legislação obrigatória de proteção do consumidor.

A CK-Labs poderá atualizar esta Política da Comunidade por motivos válidos, incluindo mudanças na lei, regras das plataformas, ferramentas de moderação, riscos de segurança, recursos da comunidade ou padrões de abuso.

Mudanças significativas serão comunicadas quando exigido pela legislação aplicável. Uma alteração da Política não transforma retroativamente em violação uma conduta passada que era permitida quando ocorreu.